BPC/LOAS
Entenda os requisitos e quais documentos precisam ser analisados para o benefício assistencial.
Orientação jurídica para o seu caso.
O BPC é um benefício assistencial sujeito a requisitos legais, econômicos e, nos casos de pessoa com deficiência, avaliação das limitações e barreiras existentes. O atendimento pode incluir análise documental, pedido administrativo, recurso ou medida judicial.
Questões que podem ser analisadas
- Pessoa idosa
- Pessoa com deficiência
- Critério socioeconômico
- CadÚnico
- Avaliação social
- Perícia médica
- Pedido negado pelo INSS
- Recurso e medida judicial
Como funciona o atendimento
Contato inicial
Relato breve da situação e identificação da necessidade jurídica.
Documentos
Indicação dos documentos necessários para compreensão do caso.
Análise
Avaliação das alternativas jurídicas aplicáveis.
Providências
Definição e execução da estratégia após a contratação.
Perguntas comuns
BPC é aposentadoria?
Não. Trata-se de benefício assistencial com regras próprias.
É necessário ter contribuído para o INSS?
O benefício assistencial não depende de contribuição previdenciária nos mesmos moldes de uma aposentadoria, mas exige o preenchimento dos requisitos legais.
Toda doença dá direito ao benefício?
Não. A análise envolve os requisitos previstos na legislação e, quando aplicável, a avaliação da deficiência e das barreiras enfrentadas.
O CadÚnico é importante?
Sim. A regularidade cadastral e as informações socioeconômicas são relevantes para a análise do benefício.
Pedido negado pode ser revisto?
A negativa pode ser analisada para verificar a existência de recurso ou outra medida adequada.
Quais documentos devo separar?
Documentos pessoais, composição familiar, renda e, quando aplicável, documentação médica e social são normalmente relevantes.
Envie as informações iniciais.
O formulário organiza os principais dados e abre o WhatsApp com a mensagem pronta para a equipe.